Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Mulheres vítimas de violência terão proteção especializada da PM em Barra do Garças

A medida faz parte da atuação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, coordenada pela Defensoria Pública.

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Defensora garante modificação de prenome e gênero em Registro Civil de transexual

A Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno garantiu, na Justiça, a modificação do prenome masculino para feminino e alteração do gênero em Registro Civil de Nascimento de assistida, sob o fundamento de transsexualidade. 

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Defensoria obtém liberdade de homem preso por ter mesmo nome de procurado por homicídio na Bahia

O pedido de habeas corpus foi interposto pela Defensora Pública, Mônica Balbino Cajango, em favor de assistido preso há seis meses por ter o mesmo nome de um homem com mandado de prisão preventiva em aberto.

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Corregedor-Geral expõe prioridades para 2018 em reunião com servidores

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Cid de Campos Borges Filho, realizou a reunião de início dos trabalhos na última segunda-feira (08).

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Defensoria divulga feriados e pontos facultativos de 2018

O Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson de Santana, divulgou, em publicação no Diário Oficial do Estado, as datas dos feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública de Mato Grosso ao longo de 2018.

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