Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Em parceria inédita, Defensoria e Funai ajuízam ação para reconhecimento de união estável plúrima pós-morte

De acordo com a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, a parceria foi realizada diante da necessidade de atender aos interesses das indígenas, que mantinham união estável pública e de longa data com o falecido.

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Em audiência pública, Defensor propõe realização de plantões para atender dependentes químicos

O encontro teve por objetivo debater medidas de ampliação do acesso de entidades que atendem dependentes químicos à recursos públicos, bem como a regulamentação dos documentos junto aos órgãos de controle.

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Defensores analisam mais de 180 processos em mutirão carcerário em Água Boa

Os Defensores Públicos Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, Leonardo Frederico Lopes, Leonardo Jacometti de Oliveira e Wendel Renato Cruz participaram de um mutirão carcerário realizado na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa.

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Defensor obtém suspensão de efeitos de resolução estadual e garante matrícula de crianças na pré-escola

O Defensor Público Jardel Mendonca Santana garantiu que instituições de ensino de Alto Araguaia realizem imediatamente a matrícula na pré-escola de todas as crianças que vierem a completar quatro anos de idade em 2017.

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Força-tarefa da Defensoria inicia trabalho de revisão penal em Cuiabá

O trabalho inicia o projeto de revisão penal iniciado pela Defensoria no começo de fevereiro, quando 383 pedidos de liberdade provisória foram protocolados no fórum da capital.

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